Lei nº 3.602, de 22 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3602
Ano
2019
Data
22/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 008, de 01 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EQUIVALENTE A 50% DO VALOR RECEBIDO DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-RS”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EQUIVALENTE A 50% DO VALOR RECEBIDO DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-RS”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica