Lei nº 3.709, de 12 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3709
Ano
2021
Data
12/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRÓ JOVEM, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.741/2009 E ALTERAR A SUA DESCRIÇÃO SINTÉTICA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.814/2009.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica