Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2017 - 19:00
Encerramento: 21/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton Biasus / PMDB
Vice-Presidente: AMARILDO FOCHEZATTO / PT
1º Secretário: MARILEI MARCOLAN / PDT
2º Secretário: Adilio Jacó Pastorio / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
TIO MARIO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1993 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DOS SERVIDORES


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1993 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DOS SERVIDORES
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUITORIZA ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO


Obs.: AUITORIZA ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CÁLDULO ATUARIAL RECURSOS DO FUNDO DE APROSENTADORIA DOS SERVIDORES


Obs.: CÁLDULO ATUARIAL RECURSOS DO FUNDO DE APROSENTADORIA DOS SERVIDORES
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
TIO MARIO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44 DE 08 DE AGOSTO DE 2.017.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZ


Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44 DE 08 DE AGOSTO DE 2.017.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZ
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 50 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 50 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Aprovado