1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: CONCEDE REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.048 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.048 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.510 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI
Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.510 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO CONTRAÍDO JUNTO AO MAPA QUE RESULTOU EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO CONTRAÍDO JUNTO AO MAPA QUE RESULTOU EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Adilio Jacó Pastorio
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PLL 01/2018 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: PLL 01/2018 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Adilio Jacó Pastorio
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PPL 02/2018 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA,
Obs.: PPL 02/2018 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA,
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Adilio Jacó Pastorio
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PLL 04/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: PLL 04/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: ANTONIO DA SILVA
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“APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO
Obs.: “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO EXERCÍCIO DE 2015
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Matéria não votada
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