1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 18 de outubro de 2018
“CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 18 de outubro de 2018.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 18 de outubro de 2018.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046 de 19 de outubro de 2018.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: Adilio Jacó Pastorio
Número de Protocolo: 5
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CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
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Aprovado
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6 - Requerimento de Licença nº 2 de 2018
Autor: Adilio Jacó Pastorio
Número de Protocolo: 6
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REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01/2018 PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF
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Aprovado
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