Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 18 de outubro de 2018
“CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 18 de outubro de 2018.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 18 de outubro de 2018.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 13/2018 - ESCAVO E CASCALHAMENTO PARA CONSTRUÇÂO DE SILO PARA CARREGAMENTO DE LARANJAS NA PROPRIEDADE. - - |
Aprovado |