Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 010, de 18 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A INDENIZAR INVESTIMENTOS REALIZADOS EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, RETOMANDO OS DIREITOS SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 012, de 18 de março de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 013, de 18 de março de 2019
“ALTERA A LEI 3.206 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014 de 18 de março de 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 009, de 18 de março de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ASEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011, de 18 de março de 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 02, de 19 de março de 2019. "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 03, de 19 de março de 2019. “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 04, de 19 de março de 2019. “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 05, de 19 de março de 2019. “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”