Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005, de 01 de março de 2019
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006, de 01 de março de 2019
“ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 010, de 18 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A INDENIZAR INVESTIMENTOS REALIZADOS EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, RETOMANDO OS DIREITOS SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 012, de 18 de março de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 013, de 18 de março de 2019
“ALTERA A LEI 3.206 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014 de 18 de março de 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |