Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 015, de 09 de abril de 2019. “ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL 2.091 DE 29 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005, de 01 de março de 2019 “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006, de 01 de março de 2019 “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 010, de 18 de março de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A INDENIZAR INVESTIMENTOS REALIZADOS EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, RETOMANDO OS DIREITOS SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 012, de 18 de março de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 013, de 18 de março de 2019 “ALTERA A LEI 3.206 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014 de 18 de março de 2019. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".