Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021, de 03 de junho de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO” - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022, de 03 de junho de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 023, de 03 de junho de 2019
“ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA” - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 01/2019 para que o Poder Executivo Municipal utilize até 30% do valor que foi autorizado pelo Legislativo para financiamento no programa Avançar Cidades, para aquisição de uma patrola, um carregador, uma retroescavadeira e um rolo compactador através do programa FINISA. - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICAÇÃO 02/2019 para que o Poder Executivo Municipal que providencie a construção de um abrigo escolar para parada de ônibus no trevo de acesso ao salão da Linha Brasil. - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 024, de 03 de junho de 2019
“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” - |
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