Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2019 - 19:00
Encerramento: 06/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
MARILENE TEREZINHA MENEGON / PT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021, de 03 de junho de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022, de 03 de junho de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 023, de 03 de junho de 2019 “ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 024, de 03 de junho de 2019 “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: ANTONIO DA SILVA
Número de Protocolo: 31
Indicação nº 01/2019 para que o Poder Executivo Municipal utilize até 30% do valor que foi autorizado pelo Legislativo para financiamento no programa Avançar Cidades, para aquisição de uma patrola, um carregador, uma retroescavadeira e um rolo compactador através do programa FINISA.
Aprovado
6 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 32
INDICAÇÃO 02/2019 para que o Poder Executivo Municipal que providencie a construção de um abrigo escolar para parada de ônibus no trevo de acesso ao salão da Linha Brasil.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
MARILENE TEREZINHA MENEGON / PT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 016, de 22 de abril de 2019 “AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 018, de 02 de maio de 2019 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021, de 03 de junho de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022, de 03 de junho de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
5 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: ANTONIO DA SILVA
Número de Protocolo: 31
Indicação nº 01/2019 para que o Poder Executivo Municipal utilize até 30% do valor que foi autorizado pelo Legislativo para financiamento no programa Avançar Cidades, para aquisição de uma patrola, um carregador, uma retroescavadeira e um rolo compactador através do programa FINISA.
Aprovado
6 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 32
INDICAÇÃO 02/2019 para que o Poder Executivo Municipal que providencie a construção de um abrigo escolar para parada de ônibus no trevo de acesso ao salão da Linha Brasil.
Aprovado