Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO Nº. 01/2019 “APOIO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA LUTA EM FAVOR DA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.”

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 PROCESSO Nº 004344-0200/17-6 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 20.071 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 042, de 30 de agosto de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO E CHEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL "

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041, de 30 de agosto de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 30 de agosto de 2019
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039, de 30 de agosto de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TESOUREIRO CONSTANTE NA LEI Nº 933/91"