Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2019 - 19:00
Encerramento: 05/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
Vice-Presidente: Adilio Jacó Pastorio / PSB
1º Secretário: Edelar Dallacort / PP
2º Secretário: Antônio Pedro Guadagnin / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039, de 30 de agosto de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TESOUREIRO CONSTANTE NA LEI Nº 933/91"
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 30 de agosto de 2019 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041, de 30 de agosto de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 042, de 30 de agosto de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO E CHEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL "
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: ANTONIO DA SILVA
Número de Protocolo: 53
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 PROCESSO Nº 004344-0200/17-6 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 20.071 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
Matéria não votada
6 - Moção nº 1 de 2019
Autor: MARILEI MARCOLAN
Número de Protocolo: 54
MOÇÃO DE APOIO Nº. 01/2019 “APOIO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA LUTA EM FAVOR DA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2019
Autor: MARILEI MARCOLAN
Número de Protocolo: 54
MOÇÃO DE APOIO Nº. 01/2019 “APOIO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA LUTA EM FAVOR DA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.”
Aprovado