Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Moção nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Moção 03/2019 REPÚDIO ALTERAÇÃO PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 02/2019 - CONTRA A PEC 280/2019 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indicação 06/2019 Repasse de recursos para o CTG - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 050, de 18 de outubro de 2019
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.628 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TORRES DE INTERNET” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 48, de 01 de outubro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DESAFETAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 12 de setembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS" - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 30 de agosto de 2019
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |