Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 18 de novembro de 2019
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.636 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR BEM A SER ALIENADO" - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052, de 18 de novembro de 2019
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 18 de novembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E APONTA RECURSOS” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054 de 18 de novembro de 2019.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020” - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 07/2019 Restauração de bueiro e cascalhamento de estrada na Linha Dinóca - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Indicação 08/2019 cascalhamento de estrada e construção de um bueiro na Linha Mindú - |
Aprovado |