Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2019 - 19:00
Encerramento: 05/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
Vice-Presidente: Adilio Jacó Pastorio / PSB
1º Secretário: Edelar Dallacort / PP
2º Secretário: Antônio Pedro Guadagnin / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 055, de 25 de novembro de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, 03 (TRÊS) TRATORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA GRUPOS DE PEQUENOS AGRICULTORES"
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 25 de novembro de 2019 "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO - ADLS"
Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Número de Protocolo: 75
Indicação nº 09/2019 Indicando restauração e cascalhamento de estrada
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO-RS – ADLS PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 18 de novembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E APONTA RECURSOS”
Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Número de Protocolo: 75
Indicação nº 09/2019 Indicando restauração e cascalhamento de estrada
Aprovado