Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041, de 30 de agosto de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054 de 18 de novembro de 2019.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 25 de novembro de 2019
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO - ADLS" - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Indicação 10/2019 - Destinação dos recursos economizados pelo Poder Legislativo - - |
Aprovado |