Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2019 - 17:00
Encerramento: 19/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
Vice-Presidente: Adilio Jacó Pastorio / PSB
1º Secretário: Edelar Dallacort / PP
2º Secretário: Antônio Pedro Guadagnin / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 057, de 11 de dezembro de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS A FIM DE ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 11 de dezembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO CONFORME OS DITAMES DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
3 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Número de Protocolo: 80
Indicação 10/2019 - Destinação dos recursos economizados pelo Poder Legislativo
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041, de 30 de agosto de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054 de 18 de novembro de 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 25 de novembro de 2019 "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO - ADLS"
Aprovado
4 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: JOSE CLOVIS DA SILVA
Número de Protocolo: 80
Indicação 10/2019 - Destinação dos recursos economizados pelo Poder Legislativo
Aprovado