Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Moção nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO 01/2020 MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação 07/2020 Caixa d'água comunidade da Área Indígena - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação 06/2020 - Hora máquina com trator e gobi na Área Indígena. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030, de 05 de agosto de 2020
“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 26 de maio de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO CONFORME OS DITAMES DA LEI FEDERAL 8.666/1993” - - |
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 22 de janeiro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO CONFORME OS DITAMES DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Rejeitado |