Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, O ÍNDICE IPCA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3524 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-VR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, O ÍNDICE IPCA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”