Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, A ADQUIRIR PRÊMIOS E A RECEBER COLABORAÇÕES DO COMÉRCIO PARA OS SORTEIOS ATRAVÉS DE CAMPANHAS, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS.” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE SERVENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.671 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.” - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR E ALTERAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE CHEFE DOS OPERADORES DE MÁQUINAS, DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, CHEFE DO SETOR DE SERVENTES E CHEFE DO POSTO DE SAÚDE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |