Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO-RS.” - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.” - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE OPERÁRIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRÓ JOVEM, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.741/2009 E ALTERAR A SUA DESCRIÇÃO SINTÉTICA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.814/2009.” - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3638, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.” - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.” - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 02/2021 Iluminação pública na comunidade indígena. - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento de Licença nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adilio Jacó Pastorio
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Licença 01/20201 Licença por 60 dias a contar de 1º de abril de 2021 - |
Aprovado |