1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO-RS.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 26
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE OPERÁRIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 30
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRÓ JOVEM, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.741/2009 E ALTERAR A SUA DESCRIÇÃO SINTÉTICA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.814/2009.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3638, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.”
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 32
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.”
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Número de Protocolo: 27
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
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9 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Djonas Zandoná
Número de Protocolo: 36
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Moção nº 01/2021 Em repúdio ao processo de privatização da CORSAN
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Aprovado
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