Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DA CADEIA PRODUTIVA BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.” - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.” - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA PREFEITO, VICE PREFEITO, CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES EFETIVOS AUTORIZADOS POR PORTARIA MEDIANTE JUSTIFICATIVA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação 03/2021 Construção de um pontilhão em parceria com o Município de Trindade do Sul. - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação 04/2021 Atendimento com Equipe multidisciplinar, exames de imagem e laboratorial para pacientes que testaram positivo para Covid-19 - |
Aprovado |