Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DA CADEIA PRODUTIVA BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA PREFEITO, VICE PREFEITO, CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES EFETIVOS AUTORIZADOS POR PORTARIA MEDIANTE JUSTIFICATIVA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VIGIA E 02 (DOIS) OPERÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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PLL 02/2021 "SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021” - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: João Nilto do Nascimento
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Indicação 05/2021 Indicando a construção de uma ponte baixa sobre o Rio da Várzea, divisa com Cerro Grande. - - |
Aprovado |