Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento de Licença nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Andréa De Assumpção
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Licença 03/2021 - Requerendo licença do cargo no mês de julho de 2021 - Vereadora Andréa de Assumpção
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Licença nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Milton Biasus
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Licença 02/2021 - Requerendo licença do cargo no mês de julho de 2021 - Vereador Milton Biasus
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO E ORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIBERATO SALZANO/RS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3402, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” - |
Aprovado |