1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIBERATO SALZANO/RS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3402, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO E ORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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4 - Requerimento de Licença nº 2 de 2021
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 56
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Requerimento de Licença 02/2021 - Requerendo licença do cargo no mês de julho de 2021
Obs.: Vereador Milton Biasus
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Aprovado
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5 - Requerimento de Licença nº 3 de 2021
Autor: Andréa De Assumpção
Número de Protocolo: 57
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Requerimento de Licença 03/2021 - Requerendo licença do cargo no mês de julho de 2021
Obs.: Vereadora Andréa de Assumpção
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Aprovado
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