Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2021 - 19:00
Encerramento: 08/07/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Antonio Casagrande / PP
Vice-Presidente: Edelar Dallacort / PP
2º Secretário: Antônio Pedro Guadagnin / PP



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
ANTONIO LAUDEMIR MASSAROTO / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
VANDERLEI DA SILVA / MDB
Wanerley Scorteganha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PSICÓLOGO PARA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE CHEFE DOS MOTORISTAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
5 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Número de Protocolo: 63
MOÇÃO 03/2021 EM APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Número de Protocolo: 64
Indicação 06/2021 PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO À INTERNET PARA TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Número de Protocolo: 65
Indicação 07/2021 RESTAURAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA PEIXE BAIXO
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Número de Protocolo: 66
Indicação 08/2021 CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
ANTONIO LAUDEMIR MASSAROTO / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Osmar Antonio Casagrande / PP
VANDERLEI DA SILVA / MDB
Wanerley Scorteganha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIBERATO SALZANO/RS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3402, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO E ORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Aprovado
4 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Número de Protocolo: 63
MOÇÃO 03/2021 EM APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Aprovado
5 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Número de Protocolo: 64
Indicação 06/2021 PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO À INTERNET PARA TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO
Aprovado
6 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Número de Protocolo: 65
Indicação 07/2021 RESTAURAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA PEIXE BAIXO
Aprovado
7 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Número de Protocolo: 66
Indicação 08/2021 CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL
Aprovado