Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.”

Indicação 09/2021 - Cobertura para acesso a Escola Duarte da Costa na Linha Peixe Baixo

Indicação nº 10/2021 - Ampliação de uma ponte rasa da Linha Várzea Grande, divisa com Linha Barra Azul.

Requerimento de Licença 04/2021 Requerendo licença do cargo no mês de Agosto de 2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PSICÓLOGO PARA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE CHEFE DOS MOTORISTAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação 09/2021 - Cobertura para acesso a Escola Duarte da Costa na Linha Peixe Baixo

Indicação nº 10/2021 - Ampliação de uma ponte rasa da Linha Várzea Grande, divisa com Linha Barra Azul.

Requerimento de Licença 04/2021 Requerendo licença do cargo no mês de Agosto de 2021