Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Indicação nº 14/2021 Dedetização de vias e locais públicos do Município

Indicação 15/2021 Melhorias nos passeios públicos danificados pelo crescimento de árvores.

Indicação 16/2021 - Alteração do nome das Ruas Montevidéo, Duque de Caxias e Santo Antônio, para Avenida Montevidéo, Avenida Duque de Caxias e Avenida Santo Antônio.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL POR EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3485, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3643, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2021, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Indicação nº 14/2021 Dedetização de vias e locais públicos do Município

Indicação 15/2021 Melhorias nos passeios públicos danificados pelo crescimento de árvores.

Indicação 16/2021 - Alteração do nome das Ruas Montevidéo, Duque de Caxias e Santo Antônio, para Avenida Montevidéo, Avenida Duque de Caxias e Avenida Santo Antônio.