SAPL - Câmara Municipal de Liberato Salzano - RS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/10/2021 - 19:00

Encerramento: 07/10/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://od.lk/s/OV8xODk3MDc4MzJf/SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA%20DO%20DIA%2007%20DE%20OUTUBRO%202021.mp3

Video: https://www.facebook.com/camaramunicipal.liberatosalzano/videos/1210194122826858

Mesa Diretora

Presidente: Osmar Antonio Casagrande / PP

Vice-Presidente: Edelar Dallacort / PP

1º Secretário: Milton Biasus / MDB

2º Secretário: Antônio Pedro Guadagnin / PP

Lista de Presença na Sessão

Adilio Jacó Pastorio / PSB

Altair Garcia / PDT

Andréa De Assumpção / MDB

ANTONIO DA SILVA / PT

Antônio Pedro Guadagnin / PP

Djonas Zandoná / PP

Edelar Dallacort / PP

Milton Biasus / MDB

Osmar Antonio Casagrande / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Licença nº 6 de 2021 Autor: Andréa De Assumpção Número de Protocolo: 103	Requerimento de Licença 06/2021 Requerendo Licença do Cargo pelo período de 30 dias no mês de novembro de 2021	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilio Jacó Pastorio / PSB

Altair Garcia / PDT

Andréa De Assumpção / MDB

ANTONIO DA SILVA / PT

Antônio Pedro Guadagnin / PP

Djonas Zandoná / PP

Edelar Dallacort / PP

Milton Biasus / MDB

Osmar Antonio Casagrande / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 97	“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 102	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado
3 - Requerimento de Licença nº 6 de 2021 Autor: Andréa De Assumpção Número de Protocolo: 103	Requerimento de Licença 06/2021 Requerendo Licença do Cargo pelo período de 30 dias no mês de novembro de 2021	Aprovado