1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MOTORISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 118
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3475, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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5 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Renato da Silva
Número de Protocolo: 115
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Indicação nº 23/2021 Indicando a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Peixe Baixo.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Renato da Silva
Número de Protocolo: 116
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Indicação nº 24/2021 Indicando a construção de um campo de futebol sete na Linha Peixe Alto.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Número de Protocolo: 117
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Indicação nº 25/2021 Indicando ajuda de custo em 50% do valor de bomba de água para condomínios da Linha Barra Azul, Dinóca e São João Bosco.
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Aprovado
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