Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Indicação 01/2022 - Indicando a realização de vistoria, manutenção e construção de nova ponte sobre o Rio Baitaca, na comunidade de Três Municípios.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2048, DE 25 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3713, DE 07 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3687, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”