Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3742, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE HORAS - AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLL 01/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Indicação 06/2022 Indicando a ampliação do número de vagas de estacionamento na Avenida Rio Branco.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3713, DE 07 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2048, DE 25 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3742, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação 06/2022 Indicando a ampliação do número de vagas de estacionamento na Avenida Rio Branco.