Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022.”

Requerimento de Informação nº 04/2022 requerendo acesso as filmagens das câmeras de monitoramento das Secretarias de Saúde e Secretaria de Obras do Município.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3723, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022.”

Requerimento de Informação nº 04/2022 requerendo acesso as filmagens das câmeras de monitoramento das Secretarias de Saúde e Secretaria de Obras do Município.