Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2022 - 19:00
Encerramento: 05/05/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wanerley Scorteganha / PT
Vice-Presidente: Osmar Antonio Casagrande / PP
1º Secretário: Djonas Zandoná / PP
2º Secretário: Altair Garcia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2022, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Número de Protocolo: 46
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO PADRE IRIO MARTINS DA SILVA.”
Matéria não votada
6 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 41
INDICAÇÃO Nº 09/2022 INDICANDO MELHORIAS NO BAIRRO FLÓRIDA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 42
INDICAÇÃO 10/2022 INDICANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE PARA TRANSFERÊNCIA DA REDE DE ENERGIA DO BAIRRO FLORIDA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Adilio Jacó Pastorio
Número de Protocolo: 43
INDICAÇÃO 11/2022 INDICANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA RECOLHER E DISTRIBUIR ADUBO ORGÂNICO (ESTERCO).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3609, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Número de Protocolo: 46
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO PADRE IRIO MARTINS DA SILVA.”
Aprovado
4 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 41
INDICAÇÃO Nº 09/2022 INDICANDO MELHORIAS NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 42
INDICAÇÃO 10/2022 INDICANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE PARA TRANSFERÊNCIA DA REDE DE ENERGIA DO BAIRRO FLORIDA
Aprovado
6 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Adilio Jacó Pastorio
Número de Protocolo: 43
INDICAÇÃO 11/2022 INDICANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA RECOLHER E DISTRIBUIR ADUBO ORGÂNICO (ESTERCO).
Aprovado