Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Pedro Guadagnin / PP
Vice-Presidente: Djonas Zandoná / PP
1º Secretário: Edelar Dallacort / PP
2º Secretário: Wanerley Scorteganha / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Ivo José Bertó / PDT
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) MONITORES PARA NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PSICÓLOGO PARA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE SERVENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) TRÊS VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E (2) DUAS VAGAS PARA MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (2) DUAS VAGAS DE OPERÁRIO E (3) TRÊS VAGAS DE VIGIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 7
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 05 (CINCO) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 8
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 9
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.”
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS URBANOS DO DISTRITO PINHALZINHO E ASSESSOR TÉCNICO EM PEDAGOGIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE VALDECIR DELLA LIBERA E NOELI MARCOLAN DELLA LIBERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 238 DA LEI MUNICIPAL Nº 870 DE 10 DE SETEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Ivo José Bertó / PDT
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) MONITORES PARA NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PSICÓLOGO PARA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE SERVENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado