Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI", TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adilio Jacó Pastorio
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Contratação de Monitores para o transporte escolar. - - |
Aprovado |