Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DA CIDADE DE NONOAI/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS REGISTROS DO CADÚNICO, CONFORME O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”