Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM CESSÃO DE USO GRATUITO UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONVOCADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2023 E AOS CONSELHEIROS DO CONDICA QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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“APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, PROCESSO Nº 000625-02.00/20-0” - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO 01/2023 EM APOIO AO CHAMAMENTO PARA A SEGUNDA FASE, DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Milton Biasus
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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RI 05/2023 VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM O CIMAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI E COM O LABORATÓRIO UNILAB - |
Não há resultado |