Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM CESSÃO DE USO GRATUITO UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONVOCADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2023 E AOS CONSELHEIROS DO CONDICA QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, PROCESSO Nº 000625-02.00/20-0”

MOÇÃO 01/2023 EM APOIO AO CHAMAMENTO PARA A SEGUNDA FASE, DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS

RI 05/2023 VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM O CIMAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI E COM O LABORATÓRIO UNILAB

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO LIBERATO SALZANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO 01/2023 EM APOIO AO CHAMAMENTO PARA A SEGUNDA FASE, DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS

RI 05/2023 VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM O CIMAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI E COM O LABORATÓRIO UNILAB