1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 72
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM CESSÃO DE USO GRATUITO UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONVOCADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2023 E AOS CONSELHEIROS DO CONDICA QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA PARA CEDÊNCIA DE DOIS SERVIDORES EFETIVOS”
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: ANTONIO DA SILVA
Número de Protocolo: 53
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 PROCESSO Nº 004344-0200/17-6 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 20.071 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
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Aprovado
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6 - Requerimento de Licença nº 2 de 2023
Autor: Altair Garcia
Número de Protocolo: 74
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REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
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Aprovado
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7 - Requerimento de Licença nº 3 de 2023
Autor: Adilio Jacó Pastorio
Número de Protocolo: 75
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REQUER LICENÇA DO CARGO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
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Aprovado
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