Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO
SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“DEFINE COMO ZONA INDUSTRIAL (ZI) A ÁREA DELIMIDATA NA MATRÍCULA Nº
13.502/PROT. 42.373, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |