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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 19:00
Encerramento: 09/11/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/OV8yMTI4MTM2NDZf/SESS%C3%83O%20ORDINARIA%2009%20DE%20NOVEMBRO%202023.mp3
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipal.liberatosalzano/videos/1532898084147518?locale=pt_BR



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Pedro Guadagnin / PP
Vice-Presidente: Djonas Zandoná / PP
1º Secretário: Edelar Dallacort / PP
2º Secretário: Adilio Jacó Pastorio / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
“DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 88
“DEFINE COMO ZONA INDUSTRIAL (ZI) A ÁREA DELIMIDATA NA MATRÍCULA Nº 13.502/PROT. 42.373, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO".
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57.
 Aprovado