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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2023 - 19:00
Encerramento: 23/11/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/OV8yMTQyOTA3Mzlf/SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA%20DO%20DIA%2023%20DE%20NOVEMBRO%202023.mp3
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipal.liberatosalzano/videos/649499020726627



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Pedro Guadagnin / PP
Vice-Presidente: Djonas Zandoná / PP
1º Secretário: Edelar Dallacort / PP
2º Secretário: Adilio Jacó Pastorio / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Número de Protocolo: 90
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRADORA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO Nº 000897-02.00/21-3”
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 88
“DEFINE COMO ZONA INDUSTRIAL (ZI) A ÁREA DELIMIDATA NA MATRÍCULA Nº 13.502/PROT. 42.373, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado