Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 07 de fevereiro de 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Redutor de velocidade na via de acesso a Linha Moreira próximo a residência de Rodrigo Cover.

Redutor de velocidade na via de acesso à Linha Moreira, próximo ao condomínio Habitar Brasil.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA PARA MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Redutor de velocidade na via de acesso a Linha Moreira próximo a residência de Rodrigo Cover.

Redutor de velocidade na via de acesso à Linha Moreira, próximo ao condomínio Habitar Brasil.