Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 19:00
Encerramento: 29/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altair Garcia / PDT
Vice-Presidente: Milton Biasus / MDB
1º Secretário: Andréa De Assumpção / MDB
2º Secretário: Djonas Zandoná / PP



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 9
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO NO LOTEAMENTO FERRARINI.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Informação nº 1 de 2024
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 16
QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PRESTE INFORMNAÇÕES SOBRE O PROGRAMA AVANÇAR NA AGRICULTURA - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Milton Biasus / MDB
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
“REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 07 de fevereiro de 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 9
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO NO LOTEAMENTO FERRARINI.
Aprovado
8 - Requerimento de Informação nº 1 de 2024
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 16
QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PRESTE INFORMNAÇÕES SOBRE O PROGRAMA AVANÇAR NA AGRICULTURA - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES.
Aprovado