Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2024 - 08:30
Encerramento: 20/12/2024 - 09:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
ANTONIO LAUDEMIR MASSAROTO / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, (AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
ANTONIO LAUDEMIR MASSAROTO / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado