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Resumo
Resumo
Resumo
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2024 - 08:30
Encerramento: 20/12/2024 - 09:30
Conteúdo Multimídia
Audio:
https://od.lk/s/OV8yNDU1NTg3MDRf/SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA%20DO%20DIA%2020%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202024.mp3
Video:
Indisponível
Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
ANTONIO LAUDEMIR MASSAROTO / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo:
48
“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, (AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
Altair Garcia / PDT
Andréa De Assumpção / MDB
ANTONIO LAUDEMIR MASSAROTO / MDB
Antônio Pedro Guadagnin / PP
Djonas Zandoná / PP
Edelar Dallacort / PP
Osmar Antonio Casagrande / PP
Wanerley Scorteganha / PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo:
45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado