Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 14/2025 indicando os SERVIÇOS DE MÁQUINAS GRATUITOS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indicação 13/2025 Indicando ao EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PINHALZINHO - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indicação nº 12/2025 Indicando a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHALZINHO. - |
Aprovado |
|
| 4 |
Indicação nº 11/2025 indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA BARRA SECA. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 18 de fevereiro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 18 de fevereiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 14 de fevereiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. - |
Não há resultado |