Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 07 de abril 2025
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 07 de abril 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 28/2025 Indicando ao Poder Executivo a aquisição de um caminhão tanque para o transporte dos dejetos de suínos. - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 29/2025 Indicando a construção de uma barragem para contensão do Rio Marcolino. - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Baldissera Fochezatto
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 30/2025 Indicando a instalação de cobertura de grama no parquinho da Escola Tomé de Souza. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 31/2025 Indicando a instalação de placas indicativas nas entradas das comunidades. - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ideno José Sperandio
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 32/2025 Indicando um Projeto de Lei de incentivo fiscal para os produtores que fizerem investimentos em novos aviários. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tamara Scorteganha
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informação nº 01/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO CIMAU, PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS E VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Lorivan Cazarotto
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informação nº 02/2025 Requerendo informações sobre o transporte escolar terceirizado no município. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lorivan Cazarotto
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informação 03/2025 Requerendo Informações quanto a instalação de tanques, bombas e gastos com combustíveis. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Lorivan Cazarotto
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informação nº 04/2025 Requerendo Informações sobre o horímetro e contraste das máquinas contratadas para prestar serviços no município. - |
Aprovado |